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O objetivo do grupo, compostos por secretários estaduais, é fazer a “manutenção do equilíbrio econômico-financeiro” do Estado, contribuindo para sanar as dívidas de que ultrapassam R$ 1 bilhãeste, tais como já anunciado pelo governo. Carlesse deixou claro, na publicação, que os responsáveis também podem deliberar sobre a realização do concursos e a convocação por aprovados.

Ademais, este objeto da Ação de Investigaçãeste Judicial Eleitoral é o cargo em disputa, em especial a garantia do equilíbrio do processo eleitoral, e não este cargo atualmente ocupado pelo candidato”, ressalta.

“Há fortes indícios do descumprimento DE decisões exaradas por este Tribunal Regional Eleitoral, pelo de que concerne à oneração indevida Destes cofres públicos do Estado do Tocantins, ao se firmar vários convênios de modo a transferência voluntária do recursos para ESTES municípios e institutos intermediários para levar recursos igualmente aos municípios de forma indireta, atravfois por emendas parlamentares, utilizando a agravante de sua utilizaçãeste para cooptar adeptos, tais como bem mencionou a Procuradoria Regional Eleitoral no seu Parecer de ID 31569”, pontuou Ângela Prudente.

O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado e a Secretaria do Planejamento e Orçamento foi incumbida do preservar este devido controle do empenho da despesa orçamentária, para cumprir as condições do contingenciamento. Já a Secretaria da Fazenda, ficou responsável por Administrar a arrecadação das receitas estaduais, visando o equilíbrio entre receitas e despesas.

Dependendo de a gerente por Projeto Social Habitacional da superintendência, Letícia Elias, a reuniãeste faz Parcela da preparação das famílias para receberem seus imóveis. “Esse é este espaço em qual falamos com os futuros moradores DE unidades habitacionais A cerca de O MAIS PROVEITOSO uso e o convívio nos espaços comuns, assim como a respeito da importância do cuidado utilizando este imóvel e de outras questões administrativas, de que sãeste importantes”, destacou.

Relatam os requerentes de que tais condutas seriam graves este suficiente para influenciar pelo resultado do pleito, além por provocar desequilíbrio entre os candidatos”, informou a desembargadora.

“Nosso novo cenário possui reunido, no exatamente espaçeste, vizinhos de diferentes culturas e hábitos e qual, em muitos quadros, até entãeste nunca haviam morado em condomínio ou experimentado contato com as regras desse Espécie do moradia, levando os gestores a se adaptarem de modo a lidar usando o novo retrato de condôminos”, justificou este secretário do Estado da Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, Claudinei Quaresemin.

Ângela Prudente determinou de que Carlesse, natural como os jornalistas e servidores da Redesat se abstenham da prática por qualquer conduta de utilização da estrutura da fundaçãeste em benefício da campanha eleitoral do candidato. Em razão do descumprimento das decisões da Justiça, a desembargadora similarmente identicamente conjuntamente fixou multa privada ao governador interino, pelo valor do R$ 100 mil por dia, de modo a o caso de novo descumprimento.

“Nós temos, dentro da Diretoria Social do Habitaçãeste, a Gerência de Projeto Social Habitacional de que realiza atendimentos individualizados, abordando nãeste mal questões ligadas a moradias, porém também de outras questões por interesse social”, ressaltou.

  As circunstâncias apontam de modo a qual este governador Mauro Carlesse já estivesse refletindo A respeito de tua...

A respeito de a alegaçãeste por suposta “adquire” do apoio político por prefeitos, vereadores e lideranças locais, Ângela Prudente afirmou: “registro que não é proibido cooptar lideranças políticas, montar uma base do aliados visando resultado benefícioável pelo pleito”, destacou a magistrada.

Ainda dependendo de a desembargadora, “só este fato do se firmar o Termo do Convênio após a decisãeste do ID 21667, de 27 de abril de 2018, Pode vir a indicar seu descumprimento aqui pelo órgão. Isento contar o Enorme volume de recursos destinados estadual em curto período por tempo de modo a a realização por eventos. Pelo caso em apreço, a situação pode se tornar ainda Muito mais grave, porque o gestor estadual e o candidato investigado são a mesma pessoa.

A investigação aponta de que o governador interino, que igualmente disputa este segundo pleito da eleiçãeste suplementar, teria liberado emendas parlamentares poucos tempo previamente do primeiro turno das eleições no Estado, realizadas no início deste mês, para a sucessão de Marcelo Miranda, cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral. A denúncia relata ainda várias irregularidades qual teriam sido detectadas após a Procura e apreensãeste deferida pelo TRE Tocantins, em maio, quando a PF apreendeu 162 processos, abertos de abril a maio, utilizando previsão do gastos no valor por R$ 18,68 milhões.

Além do apresentar ao Chefe do Poder Executivo Estadual estraté especialmentegias de modo a estabelecer metas e orientar a aplicaçãeste DE medidas por controle por gastos; e Manter o comportamento da receita e leia o que ele disse da despesa, é possível sugerir novas medidas de adequaçãeste, qual visem ao equilíbrio fiscal do exercício.

“Contudo, nãeste se Têm a possibilidade de utilizar, obviamente, por recursos públicos para obtençãeste do dividendos eleitorais, realizando obras e beneficiando localidades, com enaltecimento da figura do Governador/candidato, usando franco objetivo de obter apoio de modo a a campanha eleitoral e a clique no site intenção do voto do eleitorado”.

Cláusula do barreira Pode vir a forçar Carlesse a Escavar novo partido. O Muito mais provável seria o Democratas. Contudo lá quem manda...

3.         Que a Procuradoria Global do Estado (PGE/TO) já havia emitido parecer orientando os gestores do executivo estadual a suspenderem os convênios e pagamentos do despesas que nãeste fossem considerados essenciais e urgentes neste período eleitoral suplementar;

Entre as condutas abusivas apontadas pelos denunciantes, requerentes da investigação, estãeste: transferência de recursos provenientes por emendas parlamentares; pagamentos por débitos por exercícios anteriores com privilégios aos municípios que apoiam a candidatura Destes investigados; adquire do apoio político do prefeitos, vereadores e lideranças locais; uso indevido do bens públicos móveis e imóveis; e uso por servidores públicos, em este expediente, em campanha eleitoral.

Este superintendente da Sehab, Quesede Henrique, explicou de que os beneficiários Destes programas habitacionais do Estado contam utilizando um acompanhamento constante, por Parcela da superintendência.

A responsável pela construçãeste será a empresa OIKOS Construções LTDA, vencedora do processo licitatório.

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